EDITAL DE  ALISTAMENTO PROVISÓRIO DE JURADOS

O Exmo. Sr. Dr. Silas Dias de Oliveira Filho, MM. Juiz de Direito da Vara Criminal, Infância e Juventude, Execuções Penais, e Precatórias da Comarca de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc…

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele notícia tiverem que no dia 08 de outubro de 2020, procedeu-se nos termos dos artigos 425 e seguintes do Código de Processo Penal, com nova redação dada pela Lei 11.689 de 09 de junho de 2008, a revisão e complementação da lista dos jurados que deverão servir no exercício de 2.021.

Em atendimento ao disposto ao art. 426, §2º do CPB, passo à transcrição das Funções de Jurado, disposto nos art.436 a 446 do CPB, a saber:

Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade.

           § 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.

§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado. (NR)

Art. 437. Estão isentos do serviço do júri:

I – o Presidente da República e os Ministros de Estado;

II – os Governadores e seus respectivos Secretários;

III – os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais;

IV – os Prefeitos Municipais;

V – os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública;

VI – os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública;

VII – as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública;

VIII – os militares em serviço ativo;

IX – os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa;

X – aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento. (NR)

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto.

§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.

§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. (NR)

Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo. (NR)

Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. (NR)

Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri. (NR)

Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. (NR)

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. (NR)

Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. (NR)

Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados. (NR)

Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. (NR).

Assim, passo ao alistamento dos jurados abaixo relacionados:

  1. ADALGISIA APARECIDA DE OLIVEIRA
  2. ADRIANA DE PAULA VIEIRA
  3. ADRIANE GONÇALVES PEREIRA
  4. ALAÍDE LUIZA MARTINS
  5. ALCIENE SANTOS FRANCO MARTINS
  6. ALDA BARBOSA DOS REIS
  7. ALESSANDRA CAROLINA MIRANDA
  8. ALESSANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA
  9. ALESSANDRA OLIVEIRA RANGEL
  10. ALEXANDRE DIB
  11. ALEXANDRE MOREIRA VITOR
  12. ALEXANDRE SILVA SOUZA
  13. ALÍCIA DA SILVA
  14. ANA CAROLINA MARQUEZ GOUVEIA
  15. ANA CRISTINA MACEDO FRANCO SOUZA
  16. ANA DOMINGUES ROQUE
  17. ANA LÚCIA ZANOTTO CÂNDIDO
  18. ANA LUIZA MORAES PINETO
  19. ANA MARIA DA SILVA
  20. ANA MARIA DE FÁTIMA QUÉLIS
  21. ANA MARIA GUIMARÃES SANTOS
  22. ANA PAULA DO CARMO GOMES
  23. ANDREA VILELA SANTOS
  24. ANDRÉIA DEMÉTRIO JORGE MORAES
  25. ANDRÉIA QUEIROZ DA SILVA GUIMARÃES
  26. ANUSKA CATIENE OZINOS PASSOS
  27. APARECIDA DE FÁTIMA FAZAN SOARES FREITAS
  28. APARECIDA MARIA SOUSA MACHADO
  29. ARDELAINE APARECIDA MENDES
  30. ARETUZA RAMALHO VIEIRA TEIXEIRA
  31. ARLETE APARECIDA DO NASCIMENTO
  32. ARLETE FRANCISCA DA COSTA
  33. BEATRIZ OLIVEIRA MENEZES
  34. BETÂNIA APARECIDA SANTOS DE PAULA
  35. BETHÂNIA SARAIVA FERREIRA
  36. CAMILLA MALAQUIAS PINATTI
  37. CARLA CRISTINA DOS SANTOS
  38. CARLOS ANDRE DA SILVA
  39. CARMEM LUCI FRANCO
  40. CARMEM LUCIA DO CARMO VIEIRA
  41. CAROLINA FRANCO MELO DE QUEIROZ
  42. CELEIDA MARTINS FERREIRA SILVA
  43. CÉLIA DE FÁTIMA SILVA
  44. CÉLIA MARIA DA SILVA
  45. CÉLIA MARIA PEREIRA
  46. CELIO ROBERTO DE SOUZA
  47. CIRLENE LUIS FERREIRA ALVES
  48. CLAUDENI FRANCO DE OLIVEIRA
  49. CLEIBIANA APARECIDA ABADIA
  50. CLEIDE APARECIDA BATISTA
  51. CLÉLIA LIMA DE OLIVEIRA
  52. CRISTIANE CUNHA MUNIZ MIGUEL
  53. CRISTINA DE OLIVEIRA AZAMBUJA FRANÇA
  54. DAIANE APARECIDA SILVA BORGES PIERAZZO
  55. DALE MARTINS SOUZA
  56. DANIELLA DE CASSIA SILVA MARQUES BENTO
  57. DANIELLA PATRÍCIA DA SILVA
  58. DANYEL VICTOR DE OLIVEIRA SILVA
  59. DÁRIO JUNQUEIRA DE MORAES
  60. DÉBORA TRINDADE SILVA MORAES
  61. DECIMAR RISSA
  62. DENIO ALVES
  63. DENISE SLEIMAN DE OLIVEIRA
  64. DENISY APARECIDA SILVA
  65. DIEGO ARAÚJO ARANTES
  66. DIEGO DAVID DOS SANTOS SILVA
  67. DILMA SÔNIA NEVES
  68. DIOGO DE OLIVEIRA SANTOS
  69. DIVINA APARECIDA CÂNDIDA SIMÕES
  70. DIVINA OLIVEIRA NUNES
  71. DIVINO CARLOS FARIA PAES LEME
  72. DJANETE LOPES DA SILVA FERREIRA
  73. DOUGLAS DOS SANTOS NUNES
  74. EDILEUZA CÂNDIDA DA SILVA
  75. EDIVÂNIA MARIA SOARES
  76. EDNA APARECIDA ALVES
  77. EDNA APARECIDA DA SILVA COSTA
  78. EDSON DE OLIVEIRA LIMA
  79. EDSON FRANCISCO MEDEIROS
  80. EDUARDO HENRIQUE DA SILVA
  81. EDUARDO HENRIQUE MARTINS
  82. EDUARDO MOREIRA VILARINHO
  83. EDUARDO TORRES GARCIA
  84. ELAINE DAS GRAÇAS ALVES
  85. ELCIO OMAR DA SILVA
  86. ELEIDA OLIVEIRA FRANCO SANTOS
  87. ELENE MARIA DE OLIVEIRA MODESTO
  88. ELEUSA MARCELINA DA SILVA
  89. ELI MARIA DOS SANTOS CARDOSO
  90. ELIANA GONÇALVES TOMAZ RIBEIRO
  91. ELIETE IZIDORO DE SOUZA GOMES
  92. ELISABETE APARECIDA PARREIRA
  93. ELISÂNGELA APARECIDA LUIZ DOS SANTOS SOUZA
  94. ELITA DIVINA DE CARVALHO
  95. ELIZ REGINA DE SOUZA SANTOS
  96. ELIZABETE BATISTA VILELA
  97. ELIZETE APARECIDA PEREIRA GARCIA
  98. ELLEN CHRISTINA DE SOUZA
  99. ERICA ARAUJO AZEVEDO
  100. ERIKA SAMANTHA SILVA
  101. ESTELA ADELAIDE ROMÃO
  102. FABIANA DAS GRAÇAS DANTAS
  103. FABIANA FRANCELINO
  104. FABIANA MAMEDE DE LIMA SILVA
  105. FABIANA OLIVEIRA MIZAEL
  106. FABIANA RODRIGUES CAMPOS
  107. FABIO REIS VENCESLAU
  108. FABRICIO CANDIDO DA COSTA
  109. FERNANDO DONIZET ROSA GONÇALVES
  110. FRANCIELLI FREITAS
  111. FRANCIELE ARANTES DE ALMEIDA GARCIA
  112. FRANCIELEN BARCELOS DE PAIVA SANTOS
  113. FRANCIELLE NUNES GARCIA OLIVEIRA
  114. FRANCIELE GISLAINE MORAES TORQUATO
  115. FLORIZAN PEREIRA DE ARAÚJO
  116. GILZA AFONSO DA LUZ ALBUQUERQUE
  117. GILZA DE FATIMA COSTA CAMILO
  118. GIOVANA JABUR TEIXEIRA
  119. GISAINE APARECIDA DIAS
  120. GISELE GOMES ROCHA
  121. GISELE GRAZIELA FERREIRA ALVES
  122. GEISA DIVINA DE FARIA GONÇALVES FREITAS
  123. GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS JÚNIOR
  124. GISELDA RAMOS MALFER DINIZ
  125. GISLENE NOGUEIRA GOMES
  126. GIZÉLIA APARECIDA MORAES GUIMARÃES
  127. GLEISON DIAS DE ARAUJO
  128. HELENA MARIA ZANOTTO PEREIRA
  129. HÉLIA APARECIDA DINIZ CARDOSO FREITAS
  130. HÉLIA ONEIDE DE ARAÚJO
  131. HELLEN MARTINS DE FARIA
  132. HELTON HUMBERTO RODRIGUES
  133. HIGOR SILVA COURA
  134. HOSANA MARIA OLIVEIRA BARCELO SOUZA
  135. IAGO PAULINO DE FREITAS
  136. IARA SHEILA QUEIROZ MACEDO
  137. ILZA MARIA DE MENEZES SILVA
  138. INÊS CRISTINA P GUIMARÃES BARCELOS
  139. IONE FÉLIX DE OLIVEIRA BELIZÁRIO
  140. IONE FRANCO PEREIRA
  141. IRIS APARECIDA DINIZ
  142. ISABEL CRISTINA ALBINO QUEIROZ
  143. ISABELLA MARIA PARREIRA DERZE
  144. ISAIAS TADEU ALVES DE MACEDO
  145. JAIR DA COSTA BARBOSA
  146. JACKELINE FERREIRA DE OLIVEIRA
  147. JAIR DA COSTA BARBOSA
  148. JANAINA RAMOS CARDOSO DE ALMEIDA
  149. JANETE ANGELA LIMA
  150. JANE MARIA DE ANDRADE
  151. JANICE CRISTINA DA SILVA
  152. JEAN CARLOS GALVAO
  153. JEANE DE SOUZA LOURENÇO
  154. JEFFERSON PENHA MARTINS
  155. JERLIANE CLAUDINEIA DA SILVA
  156. JESIEL ALVES REZENDE
  157. JOANA DARC BALTAZAR LIMA
  158. JOANA DARC DA SILVA
  159. JOÃO EUDÓCIO DA SILVA NETO
  160. JOBIO BALDUINO DA SILVA
  161. JOEL SOARES VIEIRA
  162. JOELZA CECÍLIA SILVA
  163. JOSÉ DIVINO DA SILVA
  164. JOSÉ RAFAEL ROSA DA SILVA
  165. JOSELENE DE MELO CORREIA FREITAS
  166. JOSILVANDA DIAS DE OLIVEIRA
  167. JULIANA GOUVEIA NOGUEIRA
  168. JULIANO HELENO SANTOS OLIVEIRA
  169. JULICE APARECIDA DE FREITAS CUNHA
  170. JURACI SANCHES BORSSONI
  171. JUSSARA DE MENEZES COSTA
  172. KARINA FERREIRA MENEZES DE MELO
  173. KARINE PAULA DE FARIA
  174. KÁTIA FRANCIELLY PEREIRA
  175. KEILA ALFAIATE BORGES
  176. KEILA GOMES DE SOUZA
  177. KLÉA ALVES DOS SANTOS
  178. KENIA DE MOURA MELO JACOB
  179. KENIA RIBEIRO MARTINS
  180. KEZIA APARECIDA BERNARDES
  181. KLEA ALVES DOS SANTOS
  182. KLEIBER ALANCARDEK DA SILVA
  183. LAÉRCIO HUMBERTO DA SILVA
  184. LARISSE MOURA SILVA
  185. LAURA MARIA FERNANDES
  186. LÁZARA ABADIA DA S MAIA DE MENEZES
  187. LÁZARA PATRÍCIA MARTINS ABADIO SALES
  188. LEIA MARCIA APARECIDA DUTRA COSTA
  189. LEIDA FURTADO
  190. LEILA APARECIDA PEREIRA ROSA OLIVEIRA
  191. LEILA APARECIDA SOUZA SANTANA
  192. LEILA SILVA DE FREITAS
  193. LENILTON ADELINO DE OLIVEIRA CIPRIANO
  194. LEONARDO CAETANO RIBEIRO
  195. LIAMAR FRANCISCA XAVIER
  196. LIENE PEREIRA ALVES ABRÃO
  197. LIGIA VENÂNCIO DE MORAIS
  198. LILIA ALVES DA SILVA
  199. LILIA MARIA MENDES BERNARDI
  200. LILIAM SILVA ROCHA
  201. LILIAMAR VILELA FERNANDES
  202. LINDALVA HELENA DE OLIVEIRA
  203. LOURDES DE FREITAS GOUVEIA
  204. LOURIMAR CONCEIÇÃO ALVES OLIVEIRA
  205. LUCIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA AZEVEDO
  206. LUCIANO GOMES
  207. LUCIMAR SILVA DE ANDRADE
  208. LUCIO MARCOS CRISTALDO
  209. LUIZ ALFREDO DE SOUZA
  210. LUIZ SOUZA BARBOSA
  211. LUZIA APARECIDA ALVES REZENDE
  212. MAELI APARECIDA FERREIRA ANDRADE
  213. MARCEL LEONARDO NOGUEIRA
  214. MARCELO ANASTACIO COSTA
  215. MARCELO FELIZ APARECIDO DA SILVA
  216. MARCELO MOREIRA ARANTES DA SILVA
  217. MÁRCIA ALVES FERREIRA ARANTES
  218. MARCIA FRATARI MAJADAS
  219. MÁRCIA HELENA DA SILVA
  220. MÁRCIA HELENA DE OLIVEIRA
  221. MÁRCIA MAHMOUD CHACRA FARIA
  222. MÁRCIA MARIA JOSÉ MARTINS DE ANDRADE
  223. MÁRCIA REGINA DE ARAÚJO TOSTES
  224. MARCIEL APARECIDO BATISTA SILVA
  225. MARCOS ANTONIO BORGES COSTA
  226. MARCOS DONIZETTI LACERDA DA SILVA
  227. MARGARIDA SEVERINO REIS MOREIRA
  228. MARIA APARECIDA BATISTA CARVALHO
  229. MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA
  230. MARIA APARECIDA FERREIRA ALVES
  231. MARIA APARECIDA FIGUEIRA WASKITON MOURA
  232. MARIA APARECIDA SILVA QUEIROZ
  233. MARIA AURELIANA SEVERO DA SILVA
  234. MARIA BEATRIZ MORAIS COSTA
  235. MARIA BERNADETE RIBEIRO LIMA
  236. MARIA BETÂNIA FRANÇA FRANCO
  237. MARIA BETÂNIA LUIZ
  238. MARIA BEZERRA DA CRUZ
  239. MARIA CONCEBIDA DE MORAIS
  240. MARIA CRISTINA DE ARAÚJO
  241. MARIA DA GRAÇA P C GUIMARÃES
  242. MARIA DAS GRAÇAS BARRETO MIRANDA PINTO
  243. MARIA DAS GRAÇAS GOMES FERREIRA
  244. MARIA DE LOURDES GERVÁSIO DA COSTA
  245. MARIA DE LOURDES SILVA
  246. MARIA DIVINA DA SILVA
  247. MARIA DIVINA SILVA MATOS
  248. MARIA DO CARMO FRANCO DE QUEIROZ
  249. MARIA DO ROSARIO FREITAS
  250. MARIA DOS MILAGRES DA SILVA
  251. MARIA EUNICE SILVA LIMA
  252. MARIA HELENA DE MELO OLIVEIRA
  253. MARIA HELENA SANTOS
  254. MARIA HELENA SOUZA BARRETO
  255. MARIA HELENA VASCONCELOS MAMEDE
  256. MARIA IGNEZ DE OLIVEIRA DANTAS
  257. MARIA JOSÉ COSTA
  258. MARIA JOSÉ DA SILVA PAULA
  259. MARIA JOSÉ FLORIANO
  260. MARIA JOSÉ FREITAS TEODORO
  261. MARIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA
  262. MARIA SILVIA DA SILVA DIAS
  263. MARIA SONIA DOS SANTOS
  264. MARILENE HELOISA PEREIRA AMORELI
  265. MARILUZA SEVERINO FRANCO RIBEIRO
  266. MARINA BADUY
  267. MARIO JOSE PEREIRA FILHO
  268. MARISA HELENA VASCONCELOS
  269. MARISE DA SILVA STRAPPA
  270. MARISTELA NUNES FRANCO
  271. MARIVANIA XAVIER CAVALCANTI
  272. MARIZETE MACEDO COSTA
  273. MARLENE PAIVA DO PRADO SILVA
  274. MARLI PAIVA PRADO VILARINHO
  275. MICHELLE DE SOUZA MARTINS
  276. MIRIVAN MARIA FERNANDES OLIVEIRA
  277. MIRTES HELENA VINHAL DIAS
  278. MONALISA MORAES FREITAS
  279. MONICA DAVID MENDES
  280. NATAL DOS SANTOS SOARES
  281. NEUSA DE AQUINO TAVARES MEDEIROS
  282. NEUZA MARIA DA SILVA MUNIZ
  283. NIELLI DOS SANTOS MUNIZ
  284. NILVA DELFINO DOS SANTOS
  285. NILVA MARIA DE ALMEIDA
  286. NILZA MARIA LIMA SANTOS
  287. NILZA RODRIGUES FIDELIS SILVA
  288. PALLOMA VICTORIA NUNES E SILVA
  289. PAMELA ROSA SALLES
  290. PAMELLA BRUNA FERREIRA ALVES
  291. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
  292. PRISCILA APARECIDA DA COSTA
  293. REGINALDO MENDES DA SILVA
  294. SAMIR BORGES VIANA
  295. SAMMUEL ANTONIO BORBA
  296. SAVIO LOBIANCO SILVA DE BRITO
  297. SEBASTIAO TEODORO DE CARVALHO
  298. SIDNEY LEOPOLDINO DA MATA
  299. TARSA BRANDÃO E SILVA
  300. TULIO DO PRADO FABIANO
  301. VALERIO LUIZ DE SOUSA
  302. VALTERCIDES PEREIRA GOMES
  303. WALLACE GUIMARAES DE MEDEIROS
  304. WALTER COELHO NETO
  305. WILSON IDALECIO PEREIRA JUNIOR
  306. WIGNER JERONIMO VILELA SANTOS
  307. WILLIAN FERNANDO DE CASTRO JACQUES
  308. WILLIAN MARCIO FERREIRA
  309. ZULEICA FERREIRA ALVES DA SILVA
  310. ZILDA MARIA LIRIA DA SILVA SANTOS
  311. ZIGOMAR DOS SANTOS MARQUES
  312. ZENAIDE CRISTINA DE ALMEIDA

Terminada a relação dos Senhores Jurados, ora qualificados e inscritos, o MM. Juiz ordenou a expedição do presente edital, e bem assim, a confecção das respectivas cédulas, a serem guardadas na urna geral, como de praxe. E, para conhecimento de todos mandou expedir o presente edital que será afixado no lugar de costume.

Dado e passado nesta cidade e comarca de Ituiutaba-MG., aos 08 de outubro de 2.020. Eu, Sâmara Marta Matos Marquez, Gerente de Secretaria da Vara Criminal da Comarca, digitei e subscrevi.

                   SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO

                                    JUIZ DE DIREITO

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