FIEMG Ituiutaba realiza nesta quarta (3) Roda Regional de Obrigações Legais

As Regionais FIEMG irão realizar nesta quarta-feira (3) uma Rodada Regional das Obrigações Legais Ambientais 2021, abordando temas como: Cadastro Técnico Federal e Estadual; Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA e TFAMG; Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras- RAPP; Declaração de Áreas Contaminadas. Palestrante: Denise Bernardes – Advogada de Meio Ambiente da FIEMG.

Temas: Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos; Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos em MG – SISCAD; Cobrança pelo uso da água; Declaração de Carga Poluidora. Palestrante: Deivid Lucas de Oliveira – Analista Ambiental da FIEMG.

Temas: Sistema Eletrônico de Informações (SEI); Cumprimento de Condicionantes. Palestrante: Vanessa Maria Fasson – SUPRAM TMAP.

Temas: Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR); Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR). Palestrante: Maria Eduarda Rodrigues da Cunha – FIEMG.

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