Câmara aprova inclusão de Ituiutaba em consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19

Ituiutaba aderiu, no dia 3 de março, ao consórcio formado pela Frente Nacional de Prefeitos – FNP para a compra direta de vacinas contra a Covid-19, que já tem a adesão de mais de cem cidades mineiras.

A prefeita, Leandra, explicou que o Poder Executivo criará uma Pessoa Jurídica, que viabilizará a compra de imunizantes que não estão sendo comercializados junto ao Governo Federal. “A expectativa é que até o fim desse mês já tenhamos um CNPJ para tratar sobre as vacinas diretamente com os laboratórios”, explicou.

Projeto enviado à Câmara

A Câmara Municipal de Ituiutaba, por unanimidade, aprovou em dois turnos Projeto de Lei de autoria da prefeita, Leandra, que ratifica protocolo de intenções firmado pelo município para adquirir vacinas contra a Covid-19, nas hipóteses possíveis, por meio de consórcio público a ser instituído. O Projeto de Lei nº 20/21 foi votado no início da noite de terça-feira (16), durante reunião ordinária e extraordinária da Casa de Lei, realizada de forma remota.

Liderado pela FNP, o consórcio público dará suporte aos municípios integrantes, entre eles Ituiutaba, nos casos de descumprimento do Programa Nacional de Imunizações – PNI ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A medida tem respaldo do Supremo Tribunal Federal – STF.

Prazo

O Executivo tem até sexta-feira (19), para encaminhar a lei municipal aprovada para Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), como é denominado o consórcio.

A Assembleia Geral de instalação do Conectar, está marcada para a próxima segunda-feira (22). Conforme a FNP, os municípios passarão a fazer parte do consórcio, formalmente, a partir desta data.

Além da compra de imunizantes, o consórcio também permite a aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos de interesse dos governos municipais no enfrentamento à Pandemia.

Enfrentamento

Trata-se de mais uma ação tomada pela gestão chefiada pela prefeita, Leandra, no enfrentamento à Covid-19, que meses antes do início da vacinação contra a doença, também, havia firmado contrato de intenção de compra de cem mil doses da Coronavac, sendo o acordo infrutífero por conta da reversão das doses fabricadas pelo Instituto Butantan ao Ministério da Saúde.

O município avança com ações assertivas no processo de vacinação, para primeiras e segundas doses com os imunizantes enviados por etapas, pelos governos federal e estadual e, muito em breve, poderá dar ainda maiores passos no combate à doença e na, consequente, mudança de restrições que impactará positivamente nos setores econômicos, durante o agravamento da crise e a necessidade de melhores níveis de distanciamento social.

Outra efetiva ação de enfrentamento foi à instalação do Ambulatório Covid-19, que tem viabilizado novo formato de testagem e monitoramento de pacientes, também centralizando as ações e diminuindo o fluxo de pessoas, principalmente, na Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Ituiutaba – UPAMI.

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