Instituições que atendem educação infantil e especial em Uberaba vão receber repasse de mais de R$ 9,6 milhões; veja lista
Convênios com 22 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) parceiras foram renovadas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Uberaba. Nesta relação, estão creches, associações e institutos, que juntas atendem alunos da Educação Infantil e Especial (veja a lista completa mais abaixo).
Ao todo, as OSCs vão receber R$ 9.651.659,63 em recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A maioria dos repasses será feita em cinco parcelas.
A secretária de Educação, Sidnéia Zafalon, explicou que as transferências serão utilizadas, conforme a entidade, em despesas com custeio, alimentação, transporte escolar, servidores, entre outros. Os convênios têm validade até 31 de março de 2023, conforme consta na edição 2.057 do Porta-Voz.
Ainda de acordo com Sidnéia, a parceria entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil visam a mútua cooperação para o funcionamento e manutenção destas instituições, no que se refere ao atendimento de ordem pedagógica, organizacional, de gestão, avaliação, aprendizagem e desenvolvimento da educação.
Na relação de entidades cujos convênios foram renovados estão:
- Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo
- Associação Creche Comunitária Monika Budeus e Ricardo Misson
- Casa da Mulher Trabalhadora Dona Benedita
- Casa do Menor Coração de Maria
- Centro Espírita José Horta/Creche Espírita Melo de Jesus
- Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade – Instituto Santo Eduardo
- Congregação Irmãs Carmelitas Missionárias de Santa Teresa do Menino Jesus
- Creche Pequena Casa de Maria
- Creche Comunitária Cássio Rezende
- Creche Comunitária Hipólita Teresa Eranci
- Creche Comunitária Nossa Senhora da Abadia
- Creche Comunitária Nossa Senhora do Desterro
- Creche Nossa Senhora do Rosário
- Creche São Jerônimo Emiliani
- Creche Fraternidade Feminina Estrela do Triângulo Rouxinol
- Creche Frei Gabriel de Frazzanó
- Creche Vovó Zoraide
- Instituto das Irmãs Ursulinas de São Jerônimo de Somasca
- Instituto de Cegos do Brasil Central (ICBS)
- Instituto de Formação, Estudos e Pesquisa São José Operário
- Legião de Assistência Cristã
- União da Mocidade Espírita e Uberaba/Lar Espírita.
Segundo a Prefeitura, os termos de parceria são firmados em conformidade com os Decretos Municipais 2006/2006 e 2.261/2014, Lei Federal 8.666/93 e Portaria Interministerial 11/2021.
