EDITAL DE ALISTAMENTO PROVISÓRIO DE JURADOS
O Exmo. Sr. Dr. Silas Dias de Oliveira Filho, MM. Juiz de Direito da Vara Criminal, Infância e Juventude, Execuções Penais, e Precatórias da Comarca de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc…
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele notícia tiverem que no dia 08 de outubro de 2020, procedeu-se nos termos dos artigos 425 e seguintes do Código de Processo Penal, com nova redação dada pela Lei 11.689 de 09 de junho de 2008, a revisão e complementação da lista dos jurados que deverão servir no exercício de 2.021.
Em atendimento ao disposto ao art. 426, §2º do CPB, passo à transcrição das Funções de Jurado, disposto nos art.436 a 446 do CPB, a saber:
Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado. (NR)
Art. 437. Estão isentos do serviço do júri:
I – o Presidente da República e os Ministros de Estado;
II – os Governadores e seus respectivos Secretários;
III – os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais;
IV – os Prefeitos Municipais;
V – os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública;
VI – os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública;
VII – as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública;
VIII – os militares em serviço ativo;
IX – os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa;
X – aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento. (NR)
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.
§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. (NR)
Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo. (NR)
Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. (NR)
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri. (NR)
Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. (NR)
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. (NR)
Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. (NR)
Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados. (NR)
Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. (NR).
Assim, passo ao alistamento dos jurados abaixo relacionados:
- ADALGISIA APARECIDA DE OLIVEIRA
- ADRIANA DE PAULA VIEIRA
- ADRIANE GONÇALVES PEREIRA
- ALAÍDE LUIZA MARTINS
- ALCIENE SANTOS FRANCO MARTINS
- ALDA BARBOSA DOS REIS
- ALESSANDRA CAROLINA MIRANDA
- ALESSANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA
- ALESSANDRA OLIVEIRA RANGEL
- ALEXANDRE DIB
- ALEXANDRE MOREIRA VITOR
- ALEXANDRE SILVA SOUZA
- ALÍCIA DA SILVA
- ANA CAROLINA MARQUEZ GOUVEIA
- ANA CRISTINA MACEDO FRANCO SOUZA
- ANA DOMINGUES ROQUE
- ANA LÚCIA ZANOTTO CÂNDIDO
- ANA LUIZA MORAES PINETO
- ANA MARIA DA SILVA
- ANA MARIA DE FÁTIMA QUÉLIS
- ANA MARIA GUIMARÃES SANTOS
- ANA PAULA DO CARMO GOMES
- ANDREA VILELA SANTOS
- ANDRÉIA DEMÉTRIO JORGE MORAES
- ANDRÉIA QUEIROZ DA SILVA GUIMARÃES
- ANUSKA CATIENE OZINOS PASSOS
- APARECIDA DE FÁTIMA FAZAN SOARES FREITAS
- APARECIDA MARIA SOUSA MACHADO
- ARDELAINE APARECIDA MENDES
- ARETUZA RAMALHO VIEIRA TEIXEIRA
- ARLETE APARECIDA DO NASCIMENTO
- ARLETE FRANCISCA DA COSTA
- BEATRIZ OLIVEIRA MENEZES
- BETÂNIA APARECIDA SANTOS DE PAULA
- BETHÂNIA SARAIVA FERREIRA
- CAMILLA MALAQUIAS PINATTI
- CARLA CRISTINA DOS SANTOS
- CARLOS ANDRE DA SILVA
- CARMEM LUCI FRANCO
- CARMEM LUCIA DO CARMO VIEIRA
- CAROLINA FRANCO MELO DE QUEIROZ
- CELEIDA MARTINS FERREIRA SILVA
- CÉLIA DE FÁTIMA SILVA
- CÉLIA MARIA DA SILVA
- CÉLIA MARIA PEREIRA
- CELIO ROBERTO DE SOUZA
- CIRLENE LUIS FERREIRA ALVES
- CLAUDENI FRANCO DE OLIVEIRA
- CLEIBIANA APARECIDA ABADIA
- CLEIDE APARECIDA BATISTA
- CLÉLIA LIMA DE OLIVEIRA
- CRISTIANE CUNHA MUNIZ MIGUEL
- CRISTINA DE OLIVEIRA AZAMBUJA FRANÇA
- DAIANE APARECIDA SILVA BORGES PIERAZZO
- DALE MARTINS SOUZA
- DANIELLA DE CASSIA SILVA MARQUES BENTO
- DANIELLA PATRÍCIA DA SILVA
- DANYEL VICTOR DE OLIVEIRA SILVA
- DÁRIO JUNQUEIRA DE MORAES
- DÉBORA TRINDADE SILVA MORAES
- DECIMAR RISSA
- DENIO ALVES
- DENISE SLEIMAN DE OLIVEIRA
- DENISY APARECIDA SILVA
- DIEGO ARAÚJO ARANTES
- DIEGO DAVID DOS SANTOS SILVA
- DILMA SÔNIA NEVES
- DIOGO DE OLIVEIRA SANTOS
- DIVINA APARECIDA CÂNDIDA SIMÕES
- DIVINA OLIVEIRA NUNES
- DIVINO CARLOS FARIA PAES LEME
- DJANETE LOPES DA SILVA FERREIRA
- DOUGLAS DOS SANTOS NUNES
- EDILEUZA CÂNDIDA DA SILVA
- EDIVÂNIA MARIA SOARES
- EDNA APARECIDA ALVES
- EDNA APARECIDA DA SILVA COSTA
- EDSON DE OLIVEIRA LIMA
- EDSON FRANCISCO MEDEIROS
- EDUARDO HENRIQUE DA SILVA
- EDUARDO HENRIQUE MARTINS
- EDUARDO MOREIRA VILARINHO
- EDUARDO TORRES GARCIA
- ELAINE DAS GRAÇAS ALVES
- ELCIO OMAR DA SILVA
- ELEIDA OLIVEIRA FRANCO SANTOS
- ELENE MARIA DE OLIVEIRA MODESTO
- ELEUSA MARCELINA DA SILVA
- ELI MARIA DOS SANTOS CARDOSO
- ELIANA GONÇALVES TOMAZ RIBEIRO
- ELIETE IZIDORO DE SOUZA GOMES
- ELISABETE APARECIDA PARREIRA
- ELISÂNGELA APARECIDA LUIZ DOS SANTOS SOUZA
- ELITA DIVINA DE CARVALHO
- ELIZ REGINA DE SOUZA SANTOS
- ELIZABETE BATISTA VILELA
- ELIZETE APARECIDA PEREIRA GARCIA
- ELLEN CHRISTINA DE SOUZA
- ERICA ARAUJO AZEVEDO
- ERIKA SAMANTHA SILVA
- ESTELA ADELAIDE ROMÃO
- FABIANA DAS GRAÇAS DANTAS
- FABIANA FRANCELINO
- FABIANA MAMEDE DE LIMA SILVA
- FABIANA OLIVEIRA MIZAEL
- FABIANA RODRIGUES CAMPOS
- FABIO REIS VENCESLAU
- FABRICIO CANDIDO DA COSTA
- FERNANDO DONIZET ROSA GONÇALVES
- FRANCIELLI FREITAS
- FRANCIELE ARANTES DE ALMEIDA GARCIA
- FRANCIELEN BARCELOS DE PAIVA SANTOS
- FRANCIELLE NUNES GARCIA OLIVEIRA
- FRANCIELE GISLAINE MORAES TORQUATO
- FLORIZAN PEREIRA DE ARAÚJO
- GILZA AFONSO DA LUZ ALBUQUERQUE
- GILZA DE FATIMA COSTA CAMILO
- GIOVANA JABUR TEIXEIRA
- GISAINE APARECIDA DIAS
- GISELE GOMES ROCHA
- GISELE GRAZIELA FERREIRA ALVES
- GEISA DIVINA DE FARIA GONÇALVES FREITAS
- GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS JÚNIOR
- GISELDA RAMOS MALFER DINIZ
- GISLENE NOGUEIRA GOMES
- GIZÉLIA APARECIDA MORAES GUIMARÃES
- GLEISON DIAS DE ARAUJO
- HELENA MARIA ZANOTTO PEREIRA
- HÉLIA APARECIDA DINIZ CARDOSO FREITAS
- HÉLIA ONEIDE DE ARAÚJO
- HELLEN MARTINS DE FARIA
- HELTON HUMBERTO RODRIGUES
- HIGOR SILVA COURA
- HOSANA MARIA OLIVEIRA BARCELO SOUZA
- IAGO PAULINO DE FREITAS
- IARA SHEILA QUEIROZ MACEDO
- ILZA MARIA DE MENEZES SILVA
- INÊS CRISTINA P GUIMARÃES BARCELOS
- IONE FÉLIX DE OLIVEIRA BELIZÁRIO
- IONE FRANCO PEREIRA
- IRIS APARECIDA DINIZ
- ISABEL CRISTINA ALBINO QUEIROZ
- ISABELLA MARIA PARREIRA DERZE
- ISAIAS TADEU ALVES DE MACEDO
- JAIR DA COSTA BARBOSA
- JACKELINE FERREIRA DE OLIVEIRA
- JAIR DA COSTA BARBOSA
- JANAINA RAMOS CARDOSO DE ALMEIDA
- JANETE ANGELA LIMA
- JANE MARIA DE ANDRADE
- JANICE CRISTINA DA SILVA
- JEAN CARLOS GALVAO
- JEANE DE SOUZA LOURENÇO
- JEFFERSON PENHA MARTINS
- JERLIANE CLAUDINEIA DA SILVA
- JESIEL ALVES REZENDE
- JOANA DARC BALTAZAR LIMA
- JOANA DARC DA SILVA
- JOÃO EUDÓCIO DA SILVA NETO
- JOBIO BALDUINO DA SILVA
- JOEL SOARES VIEIRA
- JOELZA CECÍLIA SILVA
- JOSÉ DIVINO DA SILVA
- JOSÉ RAFAEL ROSA DA SILVA
- JOSELENE DE MELO CORREIA FREITAS
- JOSILVANDA DIAS DE OLIVEIRA
- JULIANA GOUVEIA NOGUEIRA
- JULIANO HELENO SANTOS OLIVEIRA
- JULICE APARECIDA DE FREITAS CUNHA
- JURACI SANCHES BORSSONI
- JUSSARA DE MENEZES COSTA
- KARINA FERREIRA MENEZES DE MELO
- KARINE PAULA DE FARIA
- KÁTIA FRANCIELLY PEREIRA
- KEILA ALFAIATE BORGES
- KEILA GOMES DE SOUZA
- KLÉA ALVES DOS SANTOS
- KENIA DE MOURA MELO JACOB
- KENIA RIBEIRO MARTINS
- KEZIA APARECIDA BERNARDES
- KLEA ALVES DOS SANTOS
- KLEIBER ALANCARDEK DA SILVA
- LAÉRCIO HUMBERTO DA SILVA
- LARISSE MOURA SILVA
- LAURA MARIA FERNANDES
- LÁZARA ABADIA DA S MAIA DE MENEZES
- LÁZARA PATRÍCIA MARTINS ABADIO SALES
- LEIA MARCIA APARECIDA DUTRA COSTA
- LEIDA FURTADO
- LEILA APARECIDA PEREIRA ROSA OLIVEIRA
- LEILA APARECIDA SOUZA SANTANA
- LEILA SILVA DE FREITAS
- LENILTON ADELINO DE OLIVEIRA CIPRIANO
- LEONARDO CAETANO RIBEIRO
- LIAMAR FRANCISCA XAVIER
- LIENE PEREIRA ALVES ABRÃO
- LIGIA VENÂNCIO DE MORAIS
- LILIA ALVES DA SILVA
- LILIA MARIA MENDES BERNARDI
- LILIAM SILVA ROCHA
- LILIAMAR VILELA FERNANDES
- LINDALVA HELENA DE OLIVEIRA
- LOURDES DE FREITAS GOUVEIA
- LOURIMAR CONCEIÇÃO ALVES OLIVEIRA
- LUCIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA AZEVEDO
- LUCIANO GOMES
- LUCIMAR SILVA DE ANDRADE
- LUCIO MARCOS CRISTALDO
- LUIZ ALFREDO DE SOUZA
- LUIZ SOUZA BARBOSA
- LUZIA APARECIDA ALVES REZENDE
- MAELI APARECIDA FERREIRA ANDRADE
- MARCEL LEONARDO NOGUEIRA
- MARCELO ANASTACIO COSTA
- MARCELO FELIZ APARECIDO DA SILVA
- MARCELO MOREIRA ARANTES DA SILVA
- MÁRCIA ALVES FERREIRA ARANTES
- MARCIA FRATARI MAJADAS
- MÁRCIA HELENA DA SILVA
- MÁRCIA HELENA DE OLIVEIRA
- MÁRCIA MAHMOUD CHACRA FARIA
- MÁRCIA MARIA JOSÉ MARTINS DE ANDRADE
- MÁRCIA REGINA DE ARAÚJO TOSTES
- MARCIEL APARECIDO BATISTA SILVA
- MARCOS ANTONIO BORGES COSTA
- MARCOS DONIZETTI LACERDA DA SILVA
- MARGARIDA SEVERINO REIS MOREIRA
- MARIA APARECIDA BATISTA CARVALHO
- MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA
- MARIA APARECIDA FERREIRA ALVES
- MARIA APARECIDA FIGUEIRA WASKITON MOURA
- MARIA APARECIDA SILVA QUEIROZ
- MARIA AURELIANA SEVERO DA SILVA
- MARIA BEATRIZ MORAIS COSTA
- MARIA BERNADETE RIBEIRO LIMA
- MARIA BETÂNIA FRANÇA FRANCO
- MARIA BETÂNIA LUIZ
- MARIA BEZERRA DA CRUZ
- MARIA CONCEBIDA DE MORAIS
- MARIA CRISTINA DE ARAÚJO
- MARIA DA GRAÇA P C GUIMARÃES
- MARIA DAS GRAÇAS BARRETO MIRANDA PINTO
- MARIA DAS GRAÇAS GOMES FERREIRA
- MARIA DE LOURDES GERVÁSIO DA COSTA
- MARIA DE LOURDES SILVA
- MARIA DIVINA DA SILVA
- MARIA DIVINA SILVA MATOS
- MARIA DO CARMO FRANCO DE QUEIROZ
- MARIA DO ROSARIO FREITAS
- MARIA DOS MILAGRES DA SILVA
- MARIA EUNICE SILVA LIMA
- MARIA HELENA DE MELO OLIVEIRA
- MARIA HELENA SANTOS
- MARIA HELENA SOUZA BARRETO
- MARIA HELENA VASCONCELOS MAMEDE
- MARIA IGNEZ DE OLIVEIRA DANTAS
- MARIA JOSÉ COSTA
- MARIA JOSÉ DA SILVA PAULA
- MARIA JOSÉ FLORIANO
- MARIA JOSÉ FREITAS TEODORO
- MARIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA
- MARIA SILVIA DA SILVA DIAS
- MARIA SONIA DOS SANTOS
- MARILENE HELOISA PEREIRA AMORELI
- MARILUZA SEVERINO FRANCO RIBEIRO
- MARINA BADUY
- MARIO JOSE PEREIRA FILHO
- MARISA HELENA VASCONCELOS
- MARISE DA SILVA STRAPPA
- MARISTELA NUNES FRANCO
- MARIVANIA XAVIER CAVALCANTI
- MARIZETE MACEDO COSTA
- MARLENE PAIVA DO PRADO SILVA
- MARLI PAIVA PRADO VILARINHO
- MICHELLE DE SOUZA MARTINS
- MIRIVAN MARIA FERNANDES OLIVEIRA
- MIRTES HELENA VINHAL DIAS
- MONALISA MORAES FREITAS
- MONICA DAVID MENDES
- NATAL DOS SANTOS SOARES
- NEUSA DE AQUINO TAVARES MEDEIROS
- NEUZA MARIA DA SILVA MUNIZ
- NIELLI DOS SANTOS MUNIZ
- NILVA DELFINO DOS SANTOS
- NILVA MARIA DE ALMEIDA
- NILZA MARIA LIMA SANTOS
- NILZA RODRIGUES FIDELIS SILVA
- PALLOMA VICTORIA NUNES E SILVA
- PAMELA ROSA SALLES
- PAMELLA BRUNA FERREIRA ALVES
- PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
- PRISCILA APARECIDA DA COSTA
- REGINALDO MENDES DA SILVA
- SAMIR BORGES VIANA
- SAMMUEL ANTONIO BORBA
- SAVIO LOBIANCO SILVA DE BRITO
- SEBASTIAO TEODORO DE CARVALHO
- SIDNEY LEOPOLDINO DA MATA
- TARSA BRANDÃO E SILVA
- TULIO DO PRADO FABIANO
- VALERIO LUIZ DE SOUSA
- VALTERCIDES PEREIRA GOMES
- WALLACE GUIMARAES DE MEDEIROS
- WALTER COELHO NETO
- WILSON IDALECIO PEREIRA JUNIOR
- WIGNER JERONIMO VILELA SANTOS
- WILLIAN FERNANDO DE CASTRO JACQUES
- WILLIAN MARCIO FERREIRA
- ZULEICA FERREIRA ALVES DA SILVA
- ZILDA MARIA LIRIA DA SILVA SANTOS
- ZIGOMAR DOS SANTOS MARQUES
- ZENAIDE CRISTINA DE ALMEIDA
Terminada a relação dos Senhores Jurados, ora qualificados e inscritos, o MM. Juiz ordenou a expedição do presente edital, e bem assim, a confecção das respectivas cédulas, a serem guardadas na urna geral, como de praxe. E, para conhecimento de todos mandou expedir o presente edital que será afixado no lugar de costume.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Ituiutaba-MG., aos 08 de outubro de 2.020. Eu, Sâmara Marta Matos Marquez, Gerente de Secretaria da Vara Criminal da Comarca, digitei e subscrevi.
SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO
JUIZ DE DIREITO
