Rumo e VLI assinam contrato para construir ferrovia entre Uberlândia e Chaveslândia

Empresas de logística fecharam acordo com o Ministério da Infraestrutura em modelo que permite ambas explorarem o trecho assumindo 100% do risco do empreendimento.

As empresas Rumo e VLI obtiveram autorização federal para desenvolver empreendimento ferroviário entre Uberlândia e Chaverlândia, distrito de Santa Vitória. Em setembro de 2021, foi divulgado o anúncio da liberação de exploração do trecho pelo Governo Federal. O trecho terá 276,5 km de extensão e tem previsão de R$ 2,77 bilhões em investimentos.

O modelo autorizado com base o novo Marco Legal das Ferrovias, permite que a iniciativa privada invista na construção ou requalificação de ferrovias dentro de um modelo de autorização, com maior liberdade de empreender e menor regulação estatal.

As empresas vão atuar sobre o novo modelo de autorização ferroviária, previsto no Marco Legal das Ferrovias, no qual a iniciativa privada projeta, constrói e opera novos segmentos ferroviários mediante autorização federal. No regime de autorização, o investimento e o risco do empreendimento são 100% privados.

Desta forma, Rumo e VLI poderão desenvolver os próprios empreendimentos no trecho referido, ou apenas a que conseguir viabilizar o negócio assegurando os padrões de segurança e capacidade operacional exigidos do poder público, tanto de autorizatários quanto de concessionários dos serviços de transporte no país.

As novas autorizações são para a construção e exploração do serviço ferroviário, desde que não haja incompatibilidade locacional.

Dessa forma, a autorização para uma empresa construir e operar um trecho não implica na revogação de outra ligação entre as mesmas cidades, como é o caso dos projetos apresentados pela Rumo e VLI.

No trecho entre as cidades de Uberlândia e o distrito de Chaveslândia, a Rumo tem como objetivo aumentar a capacidade do atendimento ferroviário da região que se conectará estrategicamente ao Porto de Santos (SP).

Já o interessa da VLI no trecho Uberlândia-Chaveslândia é acessar mercados ainda não plenamente atendidos e outros que se conectam às malhas das concessões da Ferrovia Centro-Atlântica e da Ferrovia Norte Sul (tramo Norte).

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