Após polêmica, licitação é aberta para escolher novo fornecedor de merenda escolar em Uberaba

A Prefeitura de Uberaba abriu licitação para escolher nova empresa para fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino. As interessadas têm até 2 de maio para apresentar documentos de habilitação e propostas de preço. O processo licitatório foi aberto após polêmica sobre o serviço de alimentação oferecida aos estudantes (relembre mais abaixo).

Atualmente, a merenda escolar aos mais de 27.500 alunos da rede municipal de Uberaba é fornecida por meio de contrato emergencial, de seis meses, firmado com a Soluções Serviços Terceirizados – Eireli, no valor de R$ 11.269.095,18.

Licitação

A licitação visa contratar de empresa especializada para prestação de serviços de pré-preparo, preparo e distribuição de refeições incluindo gêneros alimentícios, insumos, bem como logística, manutenção preventiva e corretiva, limpeza e conservação de equipamentos, utensílios e mobiliário, nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

Conforme o Edital 005/2022, publicado na edição 2.055 do Porta-Voz, o prazo para envio de propostas começou a contar na segunda-feira (28) e vai até às 14h do dia 2 de maio. Às 14h10, os envelopes com as propostas e preços serão abertos. O pregão, na modalidade concorrência pelo menor preço, tem valor estimado para contratação de R$ 26.033.619,30.

O fornecimento da merenda atende ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O contrato com a vencedora da licitação será de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O edital detalhado também pode ser obtido pelo e-mail comissaolicitacaopmu@gmail.com, ou pessoalmente, junto ao Departamento Central de Aquisições e Suprimentos da Secretaria de Administração, localizado no Centro Administrativo da Prefeitura, na Avenida Dom Luiz Maria de Santana, nº 141, Bairro Santa Marta.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938.

Irregularidades na Nutriplus

Em novembro de 2021, foram encontradas irregularidades nos kits de alimentos fornecidos pela empresa que prestava o serviço, a Nutriplus.

Conforme apurado pela equipe da Seção de Alimentação Escolar, no período de 16 a 18 de novembro do ano passado, a empresa deveria ter entregue 9.984 kits de alimentos em 41 unidades escolares. Contudo, foram distribuídos cerca de 7.300, em 30 locais.

Outra irregularidade identificada diz respeito aos produtos que compunham as cestas. Amostras fiscalizadas no dia 24 de novembro de 2021 apresentaram itens diferentes em relação aos kits fiscalizados e distribuídos na semana anterior, os quais estavam conforme o contratado.

Também foi observado que os kits foram acondicionados em embalagem inapropriada. No dia 3 de dezembro, 1.540 produtos foram recolhidos por estarem em desconformidade com o contratado.

A situação fez com que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurasse uma notícia de fato.

Além disso, na época, a Prefeitura informou que a Nutriplus seria impedida de licitar e ser contratada pelo Município. Por isso, uma nova licitação em caráter emergencial foi aberta em dezembro.

Questionamento sobre a Soluções Serviços

Seis empresas chegaram a encaminhar orçamento para disputar o contrato emergencial de seis meses, porém, foi a empresa Soluções Serviços, de São Paulo (SP), que apresentou o menor valor.

Porém, no mês de janeiro, após questionamento da Câmara sobre a contratação da empresa que teve problemas na prestação do serviço com outra prefeitura, o Município de Uberaba decidiu revogar o resultado da licitação que fecharia contrato.

Em nota enviada à TV Integração, a Prefeitura disse que após a Câmara fazer uma solicitação, o Município realizou uma pesquisa e foi descoberto que a empresa tem problemas com a Prefeitura de Bauru, localizada no interior de São Paulo.

Ainda em janeiro, a Soluções Serviços conseguiu reverter na Justiça a revogação da Prefeitura. O contrato foi assinado no mesmo mês.

Contratada por meio de dispensa de licitação, a empresa fornece alimentação nas escolas e Cemeis pelo período de 180 dias, improrrogáveis. Enquanto isso, o processo licitatório em curso vai substituir a atual contratação.

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