PRTB vai à Justiça pedir a cassação de Nikolas Ferreira, vereador de BH

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) reivindica, na Justiça Eleitoral, a perda do mandato de Nikolas Ferreira, vereador de Belo Horizonte. A ação contra o parlamentar foi oficializada neste domingo (3/4). A legenda, que abrigava Nikolas até o mês passado, pede a cassação dele por causa da transferência para o Partido Liberal (PL).

Nikolas optou por se filiar ao PL a fim de seguir os passos do presidente Jair Bolsonaro, que entrou para os quadros liberais em novembro do ano passado. De acordo com o vereador, o segundo mais votado da história de Belo Horizonte, o PRTB descumpriu um trato firmado em 2020.

“No ato de filiação ao PRTB, a gente acordou que eu iria seguir o presidente para o partido que ele fosse. Após longas conversas e tentativas, o partido simplesmente descumpriu”, disse, ao Estado de Minas.

A janela partidária, prazo legal para trocas de legenda, se encerrou na sexta-feira (1/4). O período serve para que deputados estaduais e federais possam se transferir sem que haja risco de perda de mandato. Vereadores, no entanto, só têm direito legal à janela em anos de eleição municipal. Por isso, quando anunciou a mudança para o PL, Nikolas reconheceu o risco.

“É legal essa atitude do PRTB, de pedir a minha cadeira, mas ela é imoral, uma vez que havia um acordo prévio”, protestou.

Em contato com a reportagem, o advogado do PRTB, Murillo Evandro de Andrade, afirmou que Nikolas, quando chegou ao partido, apenas informou que tinha o desejo de migrar para o Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro tentava criar à época, mas não saiu do papel.

“A própria legislação eleitoral permite que um parlamentar, com a criação de um novo partido, possa migrar imediatamente para lá sem perder o mandato. É a lei. Nikolas queria que o PRTB o expulsasse sem justa causa”, pontuou.

Segundo Murilo, se Nikolas fosse expulso sem justa causa, o PRTB cometeria fraude. “É uma retórica para justificar a justa causa e infringir a legislação eleitoral”.

No último pleito, Nikolas foi escolhido por 29.388 eleitores. Se a ação do PRTB prosperar, quem assume a vaga é Uner Augusto, que recebeu 2.735 votos. Ele também é alinhado a Bolsonaro.

Nikolas Ferreira afirmou ainda não ter tido acesso aos autos do processo iniciado pelo PRTB. Apesar disso, ele crê que o descumprimento do acordo de 2020 é suficiente para mantê-lo no cargo.

“O que eu fiz foi estar preparado para uma futura missão, neste ano, em algum outro cargo”, projetou.

A filiação do jovem de 25 anos ao PL foi parte de um movimento da sigla para atrair bolsonaristas de Minas Gerais. Chegaram à agremiação nomes como o deputado estadual Bruno Engler e o deputado federal Junio Amaral.

Para o governo do estado, os liberais pretendem lançar o senador Carlos Viana, que a convite de Bolsonaro deixou o MDB. Marcelo Álvaro Antônio, parlamentar federal, deve ser a aposta para disputar o Senado.  

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